órgão

órgão

Derivado do grego órganon (instrumento), originariamente exprime ou designa tudo que possa servir de meio à execução de alguma coisa. É o instrumento, a que se comete o desempenho de uma função determinada.

Nesta acepção, também o tem a terminologia médica: é cada uma das partes do corpo, que exerce uma função.

Assemelhada é a significação técnica que lhe atribui o Direito:

a) É a instituição, legalmente organizada, encarregada de pôr em função uma certa ordem de serviços.

b) É a pessoa ou o grupo de pessoas a que, investidas em um mandato legal ou numa delegação, se incumbe de exercer as funções, que se cometem às instituições ou às pessoas jurídicas, sejam de Direito Público ou de Direito Privado.

Assim, órgão exprime a ideia de executar ou realizar, porque por ele se executam ou se realizam as finalidades ou objetivos atribuídos à organização, ou se desempenham as funções que lhe são inerentes.

Nesta razão, os órgãos são representativos, fiscalizadores, promotores, administrativos; conforme as funções, que lhes são delegadas ou atribuídas, formam uma representação, uma fiscalização, uma administração ou uma promotoria.

Órgão. Na linguagem de imprensa, designa o jornal que se publica diária ou periodicamente, em regra quando este jornal é representativo de uma classe ou de um partido: órgão da oposição, órgão do governo, órgão literário.