violação de sepultura

violação de sepultura

Assim se entende todo ato daninho, que tenha por intuito destruir, inutilizar, abrir ou escavar a sepultura, seja para profanar o cadáver, ou as cinzas, que ali se encontram, seja simplesmente para deteriorá-la ou estragá- la.

Assim sendo, a violação de sepultura não se produz somente pela sua abertura, mas por todo ato que a danifique ou a destrua.