vinheta

vinheta

Do francês vignette, na terminologia tipográfica, entende-se o desenho de qualquer gênero, geralmente aplicado para atribuir certo caráter a uma gravura, dando-lhe uma feição própria e distintiva.

A vinheta pode compor-se por uma grega, por um friso, ou por traços originais, que cerquem determinada figura, ou certo quadro, como pode resultar de uma figura, de uma paisagem, ou de qualquer outra composição, posta no conjunto de um desenho, no sentido de individualizá-lo, ou de lhe dar aspecto característico.

E, nesta hipótese, a vinheta resultará de todo desenho, imaginado pelas formas as mais variadas.

O uso da vinheta é autorizado para a composição das marcas de fábricas, ou marcas de comércio, com as quais se pretendam distinguir os produtos de uma indústria ou de um comércio.

Adotada a vinheta e registrada como marca, o direito de reprodução fica exclusivo do industrial, ou comerciante, que a registrou, não competindo a quem quer que seja reproduzi-la e aplicá-la em outros misteres. Salvo se autorizado pela pessoa que se repute o proprietário dela, em razão do registro regular.