venda em prestações

venda em prestações

É a venda em que se estipula que o pagamento, dividido em vários vencimentos, possa ser efetuado em parcelas periódicas. É modalidade de venda a crédito.

É nesta espécie de venda que se costuma inserir a cláusula de reserva de domínio (reservati dominii), cuja função é a de garantir, ou assegurar, o vendedor, na fiel execução do contrato, tendo como garantia a própria coisa vendida.

Como se verifica, neste aspecto, a prestação tem significação: exprime a fração, em que se dividiu a soma a pagar nas datas fixadas para o respectivo cumprimento. Em realidade, pois, ao rigor da terminologia, a venda deve ser mencionada como de prestações periódicas, para que se distingam das prestações únicas.

Cada prestação, em regra, constitui débito distinto. Mas devem ser solvidas na ordem de seu vencimento. Não se permite nem se faz normal o pagamento de uma prestação de vencimento posterior, sem que se tenha antes pago a que a antecede.

Na venda a prestações periódicas, geralmente, inserem-se cláusulas que dispõem sobre o seu cumprimento, inclusive a rescisão e execução do contrato, quando não pagas pontualmente.