vassalo

vassalo

Do baixo latim vassallus, de vassus (moço servidor), genericamente designa toda pessoa, ou coisa, que é dependente, que está subordinada, deve tributo ou está sujeita a outra.

Desse modo, vassalo é o tributário, é o súdito, é o que deve vassalagem.

Em relação aos Estados, vassalo traduz a dependência de um Estado a outro, em virtude do que o Estado vassalo abdica, em regra, a sua soberania externa em favor do Estado suserano, ou a tem limitada, nos termos em que se tenha instituído a vassalagem.

Em relação às pessoas, importa na dependência, ou subordinação ao senhor, a que se deve fidelidade, em troco de uma proteção, além do dever de lhe prestar o serviço, que lhe for atribuído. É o conceito feudal.

A transgressão do vassalo ao dever imposto, ou à obrigação que lhe foi cometida, resulta em delito, nomalmente chamado de felonia.

Vassalo. Embora sempre o vocábulo traduza a vinculação à vassalagem, ou o estado de dependência, em que se encontra a pessoa, em relação a outra, na linguagem atual vassalo é o dependente, o subordinado, o tributário. É a pessoa, ou a coisa que, pela relação de subordinação, em que se encontra, não possui ampla capacidade nem tem uma integral liberdade, para fazer, ou para agir. Está na obrigação de manter suas atividades na dependência do chefe (suserano), de que é um súdito ou um subordinado.