vantagens da aposentadoria

vantagens da aposentadoria

São os proventos e os benefícios legalmente instituídos em favor dos funcionários que se aposentam.

Em princípio, as vantagens da aposentadoria são as que se estabelecem e são vigentes ao tempo em que o funcionário obteve a concessão. Posteriormente, nenhuma lei poderá diminuí-las. Nem pode o aposentado reclamar as que se instituírem depois que se decretou a sua aposentadoria.