unidade do processo

unidade do processo

Assim se entende a instituição de um processo único, ou de um Cód. de Processo, em que se fixam em caráter geral as regras e princípios reguladores das ações trazidas a juízo, em todo território de um país.

Assim, evidenciada a existência de um Cód. Processual, há unidade processual, cujo sentido é oposto ao da dualidade, ou da multiplicidade de códigos processuais.