ultraje à bandeira

ultraje à bandeira

Assim se entende qualquer ato de desrespeito, vilipêndio ou menosprezo ao símbolo nacional, que se materializa no pavilhão, ou na bandeira que o institui.

Um gesto, ou uma palavra, de que se conclua o desprezo manifestado, ou a ofensa atirada à bandeira, é suficiente para configurar o ultraje, desde que tenha havido a intenção de menosprezar ou de vilipendiar.

Por atos, o ultraje resulta de fatos desrespeitosos e ignominiosos, como o de a pisar, de a arrastar, ou de nela se cuspir. Por palavras, desde que ofensivas e injuriosas à dignidade, que lhe é imposta.