título translativo

título translativo

É o que tem por objeto, ou fundamento, a transferência, ou a transmissão de direitos, a qualquer título.

Assim, título translativo e título transmissivo possuem o mesmo sentido, indicando ou exprimindo o mesmo que título aquisitivo, ou título de aquisição.

O instrumento, em que se fixa o título translativo da propriedade imobiliária, está sujeito a formalidades essenciais: a transcrição no Registro de Imóveis. Por esse ato de inscrição, ou de registro público, é que a aquisição se perfectibiliza, ocorrendo a tradição do domínio e se firmando os direitos do adquirente erga omnes.