título de transmissão

título de transmissão

É aquele mediante o qual o direito se transmite, ou passa, de seu antigo, ou anterior titular, para o novo, que o adquiriu.

O título de transmissão pode ser por ato inter vivos, ou in causa mortis, gratuito, ou oneroso, universal ou singular.

O título de transmissão é o mesmo título de aquisição, indicando-se não somente a causa do direito, como o documento em que ele se transfere, isto é, a escritura promotora de sua transferência e aquisição.