tutelado

tutelado

De tutela, é a expressão usada para indicar o menor que está sob tutela, isto é, possui no tutor o seu representante legal, em substituição a seus pais.

É, assim, o menor de 18 anos que, por não ter pais, ou por terem os mesmos sido destituídos do poder familiar, fica sob a assistência e representação de pessoa, a quem a lei outorga poderes especiais para assisti-lo e o representar (Cód. Civil/2002, arts. 5º e 1.728). (ngc)