tribunal estrangeiro
tribunal estrangeiro
Em oposição e distinção ao tribunal nacional, é a nomeação genérica a todo tribunal de outra nação, ou de país estrangeiro, cujas decisões, ou sentenças, venham a ser exequíveis no território nacional.
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Em oposição e distinção ao tribunal nacional, é a nomeação genérica a todo tribunal de outra nação, ou de país estrangeiro, cujas decisões, ou sentenças, venham a ser exequíveis no território nacional.