terrenos aforados

terrenos aforados

São os terrenos dados em aforamento perpétuo, a fim de que possam ser utilizados e usufruídos por outrem, que não tem o domínio direto.

O aforamento dos terrenos resulta de um contrato a que se dá o nome de enfiteuse, ou emprazamento, em virtude do que ocorre o desmembramento dos direitos dominiais: o direto e o útil. O domínio direto conserva-se com o senhorio direto. E o domínio útil passa ao enfiteuta.