terreno

terreno

Do latim terrenus (formado ou feito de terra), geologicamente designa o conjunto de substâncias minerais de origem comum, cuja formação corresponde a uma época.

Terreno. Em sentido jurídico, terreno entende-se toda parte, ou fração da superfície terrestre, considerada em si mesma, e constituindo um bem, que é submetido ao domínio público, ou ao domínio privado.

O terreno designa o próprio solo, isto é, desde que se encare essa porção de terra, unicamente, sem edificações ou plantações.

O terreno, assim, tem a significação do praedium da terminologia romana, ou propriamente a area (terreno urbano), ou o ager (terreno agrícola).

Na linguagem correntia, os terrenos dizem-se em lotes, quando compreendidos em pequenas dimensões, ou áreas, notadamente destinadas às edificações urbanas e suburbanas, ou à implantação de chácaras, granjas, ou pequenos sítios. Os grandes terrenos, ou os terrenos extensos, denominam-se, propriamente, glebas.

Atribuídos aos particulares, os terrenos constituem a propriedade imobiliária, ou os bens de raiz, dizendo-se ainda imóveis. E são denominações que distinguem o terreno despido de construções, como o terreno edificado.

Toda propriedade, representada pelos terrenos, possui uma individualização própria e necessária para distingui-la de qualquer outra. Essa individualização resulta da determinação de seus limites e confrontações, da localização, ou zona em que se encontra, de sua área, ou dimensão, e de outros característicos especiais que as identificam, igualmente.

As dimensões dos terrenos, ou as suas áreas, entendem-se medidas, isto é, determinadas ad mensuram, ou se compreendem dentro de certa superfície, limitada por confrontações, pelo que serão dispostas ad corpus.

Terrenos. Terrenos e terras são vulgarmente empregados na mesma significação, notadamente quando em referência a extensas glebas, isto é, a terrenos ou terras de grandes áreas, ou quando se quer, simplesmente, especificar a natureza ou a qualidade das terras. Assim, dizem-se, indiferentemente, terras devolutas, ou terrenos devolutos, terras de marinha, ou terrenos de marinha; terras de cultura, ou terrenos de cultura; terras aforadas, ou terrenos aforados etc.