teoria das instruções da avestruz

teoria das instruções da avestruz

Termo de origem norte-americana. Traduz-se na pessoa que finge não enxergar a ilicitude da procedência de bens, direitos e capitais com o desígnio de receber vantagens.

Assim como a avestruz que enterra sua cabeça na areia para não ver ou não escutar, o agente não procura saber a verdade dos fatos. Contudo, esta pessoa, de acordo com a Lei nº 9613/1998, também pode ser condenada, tendo em vista que deveria saber a procedência dos bens e capitais que está colocando em circulação. (pg)