teoria da acessoriedade

teoria da acessoriedade

A teoria da acessoriedade, ou teoria do acessório, é aquela em que se firma o princípio de que o ato acessório, ou a coisa acessória, ligando-se à vida do ato, ou da coisa principal, se investe nas qualidades, ou nas condições, que a esta se atribuem.

Accessorium sequitur principale (o acessório segue o principal) é o princípio que dirige a teoria do acessório.

É em consequência da teoria do acessório que, por vezes, atos de natureza civil se tornam atos comerciais, porque, colocados na condição de acessórios de um ato comercial, lhe devem seguir a natureza.