tema

tema

Do latim thema (proposição, argumento), é tido, na linguagem jurídica, na mesma acepção gramatical: é a tese, o assunto, a matéria, que se desenvolve ou de que se trata em qualquer questão.

Neste aspecto, pois, o tema, em sentido jurídico, tanto pode versar sobre matéria de fato como sobre matéria jurídica, desde que é sobre ela que incidirá a discussão ou o esclarecimento do assunto, a que se refere.