tarifa especial

tarifa especial

É a tarifa que se opõe à tarifa geral, sendo constituída por taxações inferiores, ou superiores às taxações comuns e ordinárias.

A tarifa especial, destarte, é sempre uma tarifa de exceção, para ser aplicada em casos anormais, ou em casos especialmente autorizados.

A tarifa especial tanto pode ser instituída para favorecer, isto é, para diminuir o valor do imposto no sentido de beneficiar o produto, ou a mercadoria, como para majorar o próprio valor da mercadoria, ou do produto.

A tarifa de compensação é uma tarifa especial. Qualquer tarifa diferencial é uma tarifa especial. A própria tarifa mínima é uma tarifa especial.