tarifa diferencial

tarifa diferencial

É aquela em que a taxação varia segundo a unidade do consumo, diminuindo, ou indo em escala decrescente, à proporção que aumenta o consumo, para barateá- lo.

Pela tarifa diferencial, o aumento do consumo diminui o preço inicialmente estabelecido para a unidade consumida.

É aplicável às tarifas de serviços, ou de aquisição de utilidades, assim como nos casos de transporte.

Como tributo, a tarifa diferencial é instituída para atender interesses especiais, tendo a finalidade de corrigir desequilíbrios econômicos, oriundos de fatores locais.

Neste particular, pois, a diferença tanto pode ser para majorar como para favorecer.