talião

talião

Do latim talio, talionis, é a designação atribuída à pena que consiste em se aplicar ao delinquente um dano igual ao que ele ocasionou.

A pena de talião tem assento na própria Bíblia, conforme se inscreve no Cap. XXI do Êxodo, versículos 23 a 25: “Mas se houver morte, então darás vida por vida. Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé. Queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe”.

A Lei das XII Tábuas estabelecia a pena de talião para cada golpe ou queimadura sofrida pelo corpo: “ Si membrum rupserit, ni cum co pacit, talio esto …”

A pena de talião, no entanto, é modernamente coisa do passado, não a consignando os códigos penais.