surrectio

surrectio

A Surrectio representa a majoração obrigacional de uma determinada relação, em virtude de direito ou faculdade não compactuado entre as partes, mas exercido por um lapso temporal, criando expectativa na outra parte da continuidade deste comportamento.

Dessa forma, embora o comportamento não esteja abarcado pelo contrato inicial ou ainda seja contrário ao que este determina, a Surrectio, de forma alinhada à boa-fé objetiva, representa a ampliação da obrigação, incluindo, portanto, o comportamento exercido nesse decurso do tempo.