substancial

substancial

Do latim substantialis, de substantia, significa etimologicamente tudo que é real, essencial, efetivo, material, positivo, predominante.

Sem se furtar ao sentido originário, substancial, no conceito jurídico, revela, em relação às coisas, aos atos, às obrigações, o que é essencial, próprio ou inerente às coisas, aos atos, às obrigações ou aos contratos, pelo que não lhes pode faltar nem lhes pode ser omitido, sob pena de não valerem segundo a vontade da própria lei.

Assim, sob qualquer aspecto, o que é substancial, por interessar, ou ser integrante da natureza da própria coisa, não lhe pode faltar, desde que,

assim se registrando, está a coisa afetada em seu substractum, isto é, em sua própria substância, não se apresentando, juridicamente, nas condições, ou nos precisos termos da lei.