submissão

submissão

Do latim submissio, de submittere (submeter, subjugar, sujeitar), é a ação e efeito de submerter-se, ou sujeitar-se coisa, ou pessoa, à disciplina, obediência, subordinação, dependência, vassalagem, de outra coisa ou de outra pessoa.

Em relação às coisas, a submissão traz a mesma significação da subordinação ou dependência, em virtude do que devem ajustar-se ao regime que lhes é imposto.

Em relação às pessoas, igualmente, a submissão as traz ao regime apropriado, ou que lhes é imposto, para se sujeitarem às regras e condições pertinentes ao mesmo regime. E não se podem afastar desta submissão, sem violação aos deveres e obrigações consequentes.