serviço remunerado

serviço remunerado

É o que está sujeito à paga ou salário, ou o que foi ajustado mediante pagamento de uma remuneração.

Neste particular, há serviços que, por sua natureza, se entendem gratuitos ou onerosos. Quando de natureza gratuita, somente podem os que os tenham desempenhado exigir remuneração, desde que ajustada. Sendo onerosos, no entanto, mesmo que não se tenha estipulado qualquer remuneração, entendem-se sujeitos a elas.

Assim, por exemplo, todos os serviços de natureza comercial, industrial ou bancária, mesmo que não se tenha contratado remuneração, devem ser remunerados, pagando-se a quem os executou a paga do costume, ou percebida por outrem, em idênticas condições.