senhorio direto

senhorio direto

Embora se aplique para indicar o senhor direto, exprime propriamente o domínio direto, aquele que pertence, na enfiteuse, ao aforador.

O Cód. Civil/2002 proibiu a constituição de enfiteuses, subordinando as então existentes, até a sua extinção, às disposições do Cód. Civil/1916 e leis posteriores (art. 2.038, do Cód. Civil/2002). (ngc)