senador

senador

Do latim senator, designa a pessoa eleita ou indicada para exercer atividades legislativas em um Senado. É o membro de um Senado.

Ao cargo e função de senador é dado o nome de senatoria.

No Brasil, uma das condições de sua elegibilidade é ter a idade mínima de trinta e cinco anos.

Exerce o mandato por oito anos.

Sua eleição se processa pelo princípio majoritário (maioria de votos).

A fixação de sua remuneração é da competência do Congresso Nacional. É inviolável por sua opinião, palavra e voto. É da competência do STJ o seu julgamento nos crimes comuns e habeas corpus impetrado a seu favor.