secretaria da presidência

secretaria da presidência

O departamento instituído e mantido junto à Presidência para dirigir e executar os serviços que são privativos do Presidente, colaborando com ele na realização e cumprimento dos problemas que, pessoalmente, são de sua solução.

A Secretaria da Presidência, superintendida por um secretário, entende-se, propriamente, uma dependência de Presidência, funcionando anexa, ou como uma de suas seções.

No regime administrativo brasileiro, como em geral em todas as nações soberanas, junto do Chefe do Executivo há uma Secretaria da Presidência, cuja função justamente é a de prover o expediente do Presidente, encaminhando a ele os papéis e processos que devem ser submetidos à sua apreciação e despacho.

A Secretaria da Presidência, em geral, constitui a Casa Civil da Presidência, que se diferencia de sua Casa Militar, constituída por oficiais que a chefiam e servem de ajudantes de ordens do Presidente.