rumo

rumo

Do inglês rhumb (rumo), é vulgarmente o vocábulo empregado no sentido de direção ou de orientação.

E, nesta acepção, é usado na linguagem comum do Direito Marítimo para exprimir o caminho ou a direção do navio que está sendo seguida ou vai ser seguida por ele.

Rumo. Como expressão técnica da terminologia náutica, designa a linha loxodrômica, que está sendo seguida ou vai ser seguida pelo navio, ou seja, a direção marítima ou uma das direções marítimas, registradas pela rosa- dos-ventos, integrada na bússola.

A rosa-dos-ventos é a denominação dada ao mostrador, em que se registram raios que dividem a circunferência do horizonte e que correspondem às direções dos ventos.

As linhas da rosa-dos-ventos correspondem, ainda, às direções marítimas geralmente adotadas pela navegação.

Elas é que marcam ou determinam os rumos em que se divide o horizonte. A linha loxodrômica, reguladora do rumo, é a linha curva terrestre que forma um mesmo ângulo com todos os meridianos. Orientando-se por ela, o navio navega, conservando um rumo constante.

Rumo. Na linguagem jurídica, civil e comercial, é o vocábulo tomado correntemente em seu sentido vulgar: é a direção, o caminho, a orientação a serem seguidos ou percorridos.

Em caso especial, todavia, o Direito Civil, quando alude aos limites entre prédios vizinhos, emprega-o no sentido de linha divisória ou linha limítrofe.

E, assim, o sentido de rumos confunde-se com o de limites.

Desse modo, a expressão rumos apagados tem a mesma significação de limites apagados ou linha divisória apagada.

E o avivamento dos rumos tem, precisamente, a significação de determinação dos limites, pela fixação divisória ou dos pontos, em que se firmam os limites.

E, nesta condição, na execução da demarcação, entende-se a direção ou o caminho traçado e que vai ser percorrido pelo agrimensor, no sentido de aí estabelecer as divisas ou os próprios limites dos prédios confinantes. Designa, pois, o próprio curso da linha demarcatória.

É costume, mesmo, na demarcação, em todos os pontos em que se fixa a direção ou o rumo que está sendo seguido para determinação ou fixação da linha demarcatória, colocarem-se marcos, que, assim, servirão de pontos de referência ao mesmo rumo.