retratação da confissão

retratação da confissão

A confissão pode ser retratada. A retratação da confissão entende-se a reconsideração dela ou o desdizimento do que se confessara.

Mas a retratação da confissão somente produzirá os efeitos anulatórios do que confessara o confitente, uma vez que demonstre que foi levado à confissão por erro de fato, por dolo ou violência.

No entanto, segundo a regra, a retratação há que ser oportuna, isto é, antes que se tenha julgado a ação, pois que aí se mostrará tardia.

A retratação da confissão é fundada na ausência de espontaneidade, pois que, gerada de erro, dolo ou violência, não se evidencia livre de qualquer vício ou defeito e não se apresenta como obtida espontaneamente.

Fundada em erro, a confissão não é verdadeira. E obtida por dolo ou violência é confissão viciada.