restituir

restituir

Do latim restituere, é o verbo empregado correntiamente na significação de devolver, entregar, dar de volta, recolocar, repor, reintegrar, restabelecer.

Em qualquer aspecto, pois, restituir imprime a ideia ou mostra a ação de fazer voltar ao anterior, lugar ou posição, a coisa que daí se tinha retirado ou tirado.

Em regra, porém, restituir conduz o sentido de restabelecer, pelo que a coisa restituída deve voltar nas mesmas condições ou no mesmo estado, em que antes se mostrava ou se apresentava. Equivale, assim, a reintegrar ou devolver por inteiro.

Na linguagem das possessórias, restituir-se é, principalmente, usado como reintegrar-se, ou seja, reapossar-se da coisa que lhe tinha sido tirada, tomar por si mesmo a posse de que se tenha sido privado.