ressalva

ressalva

Formado de ressalvar, genericamente é o vocábulo tido no mesmo sentido de restrição ou de reserva, tomada para prevenir futuras responsabilidades.

Desse modo, ressalva exprime a limitação, a exceção, a exclusão, a modificação, a própria condição que se inscrevem nas convenções, para que se restrinjam obrigações ou se reservem direitos.

Sob ressalva e sob reservas são, assim, expressões de sentido equivalente. Ressalva. Na linguagem forense, é o vocábulo empregado para designar a declaração que se faz no corpo de um documento ou escritura para validar emenda, correção, entrelinha existente nesse documento ou escritura.

A ressalva, pois, tem a função de salvar o engano, o equívoco ou o erro, que se tenha emanado ou corrigido.