reservas matemáticas

reservas matemáticas

No sentido jurídico, assim se entendem os fundos de garantia ou de provisões que devem ser instituídos obrigatoriamente pelas companhias de seguros de vida como penhor dos seguros e para que atendam os riscos sempre crescentes, a cargo delas, em virtude do caráter progressivo em que esses riscos se apresentam com o aumento de idade do segurado.

As reservas matemáticas, praticamente, são constituídas pelas parcelas a mais cobradas pelo segurador nos prêmios dos primeiros anos da vigência do seguro e dos juros que elas devem produzir, postas a capitalizar, a fim de que se permita a cobrança de um prêmio uniforme e inalterável durante a vigência do contrato.

As reservas matemáticas distinguem-se em individual e em global.

A reserva matemática é global quando é computada pela soma de todos os valores excedentes dos prêmios recebidos inicialmente e respectivos interesses ou juros calculados sobre eles, destinando-se à garantia dos riscos referentes a todos os contratos de seguros da mesma categoria.

Mostra-se, assim, a totalidade dos valores capitalizados para fazer face à diferença entre os riscos futuros do segurador e a soma dos prêmios a pagar pelos segurados.

A reserva matemática é individual quando considerada, singularmente, a respeito dos valores ou das somas capitalizadas pertencentes a um segurado. É, pois, a reserva própria ou devida a cada segurado, encarado individualmente.

As reservas matemáticas também têm aplicação nas sociedades ou companhias de capitalização. E se constituem igualmente pelo excedente dos prêmios recebidos, postos desde logo em aplicação para que produzam os juros ou rendas indispensáveis ao cumprimento das obrigações ou encargos assumidos pela companhia ou sociedade.

As reservas matemáticas, como se evidencia, entram no rol das provisões ou dos fundos instituídos em favor de terceiros, pelo que não se entendem, propriamente, fundos diponíveis ou disponibilidades da empresa, sociedade ou companhia, que delas não pode dispor livremente. Elas têm um destino legalmente indicado, pertencendo aos portadores de títulos ou apólices.