renovação da hipoteca

renovação da hipoteca

Designa o novo contrato, pelo qual se revigora ou se restabelece o contrato de hipoteca, que havia perdido ou está prestes a perder sua eficácia.

Ocorre, principalmente, nos contratos hipotecários, que duram mais que vinte anos. Até 30 anos, o contrato hipotecário se prorroga por simples averbação. Mas, decorridos estes, somente a renovação da hipoteca terá força para manter a garantia.

A renovação da hipoteca, traduzindo a feitura ou elaboração de um novo contrato, que aviventa ou revigora o anterior, está sujeita às mesmas formalidades do primitivo contrato, pois que se reconstitui por novo título e por nova inscrição.