relação de causalidade

relação de causalidade

Na expressão, adotada pelo Direito Penal, relação exprime conexão ou ligação.

Assim, vem determinar a ligação existente entre a pessoa e a causa, de que resultou o crime.

Causa, no sentido penal, é a própria ação ou omissão, sem a qual o resultado não teria ocorrido (Cód. Penal, art. 13).

A relação de causalidade é a ligação ou a dependência do agente à causa, mostrando, assim, que foi ele quem a produziu.