relator

relator

Do latim relator, designa a pessoa a quem se comete o encargo de relatar ou fazer o relatório.

Na linguagem jurídica, o relator é o juiz encarregado de expor, por escrito, perante outros juízes, os fundamentos da questão submetida ao veredicto deles, para que a julguem.

A ele, portanto, cabe a relação do feito e, depois que se verifica o julgamento, a do acórdão.

A escolha do relator é feita por sorteio, sendo este regulado pelas disposições do Regimento Interno dos Tribunais.

Geralmente, é o relator designado: juiz relator. E a ele, também, se atribui o encargo de instruir o feito. É, assim, o instrutor do feito, em segunda instância.