relatar

relatar

Do latim relatum, de referre, vulgarmente, relatar é narrar, historiar ou fazer relação de alguma coisa.

Juridicamente, relatar é fazer relação ou fazer relatório acerca da questão a ser submetida ao julgamento de um Tribunal. Tem, assim, significação idêntica a prolatar, aplicado especialmente à redação das sentenças de juízes singulares.

Prolatar é redigir a sentença ou fazer o relatório dela. Relatar é redigir o relatório do feito ou redigir o acórdão relativo ao julgamento.

Na terminologia jurídica dos Tribunais, seja relatar o feito ou relatar o acórdão, a significação de relatar é relacionar ou redigir.

Relatar o feito é historiar os principais fatos e argumentos referentes à questão, a fim de os submeter ao veredicto do Tribunal.

Relatar o acórdão é redigir o acórdão, mencionando as razões ou os argumentos que fundamentaram a decisão.