prêmio

prêmio

Do latim praemium (dinheiro, benefício, vantagem), é, em sentido geral, empregado para exprimir toda espécie de recompensa monetária ou

remuneração, por ato ou por serviço que se tenha praticado.

Mas o prêmio, uma retribuição ou uma contribuição em dinheiro a favor ou em benefício da pessoa, que tenha praticado ou feito alguma coisa para que o mereça, não se confunde com o salário, o vencimento ou a paga normal, a que se tem direito por força de um contrato ou por determinação legal.

Representa a gratificação, o abono, a comissão ou a percentagem, devidos em certas circunstâncias.

É assim que, na terminologia forense, se chama prêmio à gratificação ou a percentagem que é devida ao depositário pela guarda da coisa.

E, de igual modo, prêmio significa a percentagem devida ao testamenteiro, como remuneração ao encargo que lhe foi confiado.

Prêmio. Sem fugir ao sentido originário, na linguagem mercantil, prêmio significa a percentagem, revelada na taxa estipulada, que se paga nos empréstimos em dinheiro (mútuo) ou nos contratos de seguros.

Em verdade, o prêmio, seja no caráter de juros ou como taxa de seguro, apresenta-se como a recompensa que é devida ao mutuante e ao segurador pelos riscos, que correm ou assumem nos respectivos contratos.

Prêmio. Significando, precipuamente, recompensa por merecimento, por vezes exprime galardão ou distinção, onde não se verifica qualquer remuneração monetária.

É o prêmio conferido como distinção por atos morais ou culturais, ou como recompensa aos méritos.

E quando esta distinção se faz acompanhar da concessão de certa soma em dinheiro, diz-se, para melhor defini-lo, prêmio pecuniário.

Prêmio. Na linguagem lotérica, exprime a quantia em dinheiro ou o objeto, que cabe à pessoa, a quem pertence o número do bilhete sorteado.

Neste sentido, pois, prêmio designa tudo aquilo que se recebe ou se ganha em virtude de sorteio ou pela sorte.