prédio rústico

prédio rústico

É o prédio ou a propriedade imobiliária, situada no campo ou mesmo na cidade, que se destina à agricultura ou exploração agrícola, de qualquer natureza.

Já era o sentido em que os romanos tinham o praedium rusticum: aquele que se destinava à cultura. É o ager.

Nesta razão, o prédio rústico caracteriza-se pela natureza de seu uso ou utilização, não importando o local em que se encontra. É rústico quando se destina à plantação ou a qualquer espécie de exploração agrícola.

Assim, é rústico o prédio ou o terreno situado no perímetro urbano de uma cidade, vila ou povoação, desde que seja destinado à cultura agrícola ou à plantação de qualquer coisa, como hortaliças, árvores frutíferas etc.

Uma chácara ou um sítio, dentro da cidade, caracteriza-se ou se mostra prédio rústico, enquanto uma casa de moradia, somente para moradia, fora do perímetro urbano ou no campo, é prédio rural pois que não se destina à lavoura.

Vulgarmente, prédio rústico é identificado como o próprio solo, ou seja, o terreno sem qualquer benfeitoria ou edificação.