provocar

provocar

Do latim provocare, é o verbo empregado na linguagem jurídica em duas acepções:

a) Provocar, conforme sua aplicação na linguagem dos romanos, ainda em voga, é apelar, intentar recurso, recorrer, reclamar, promover, empreender. Assim, apelando ou recorrendo, provoca-se nova sentença ou novo julgamento. Reclamando-se nova medida ou nova decisão, provoca-se novo ato do juiz.

b) Provocar, no entanto, exprime, igualmente, assanhar, desafiar, exaltar, excitar, incitar, injuriar, insultar, ofender.

Vide: Provocação.