propriedade autoral
propriedade autoral
Equivale ao sentido de direito autoral.
Desse modo, propriedade autoral exprime o conjunto de direitos que se assegura ao autor de obra literária, artística ou científica.
Vide: Direito autoral.
propriedade autoral
Equivale ao sentido de direito autoral.
Desse modo, propriedade autoral exprime o conjunto de direitos que se assegura ao autor de obra literária, artística ou científica.
Vide: Direito autoral.