promotor

promotor

Do latim promotum, supino de promovere (promover, fazer andar), na terminologia jurídica designa a pessoa a quem se comete a função de tomar iniciativa, acerca de fatos de interesse coletivo, em virtude das quais se põe em andamento a medida ou a diligência, indispensável à consecução de uma determinação legal.

Em regra, os promotores, membros da instituição Ministério Público, exercem suas funções como representantes da sociedade, na defesa dos interesses individuais e sociais indisponíveis.

Em matéria criminal, notadamente, é a eles que compete a iniciativa para promoção dos processos criminais, em que se faz valer a ação da Justiça acerca dos crimes e contravenções que se tenham cometido.