profissão liberal

profissão liberal

Pela adjetivação liberal, do latim liberalis, de liber (livre), literalmente, assim se deve entender toda profissão que possa ser exercida com autonomia, isto é, livre de qualquer subordinação a um patrão ou chefe.

Dessa forma, é a expressão usada para designar toda profissão, em regra de natureza intelectual, que se exerce fora de todo espírito especulativo, revelada pela independência ou autonomia do trabalho que a exerce.

No entanto, dessa ideia, não se exclui a possibilidade de ser o trabalhador liberal ou profissional liberal suscetível de um contrato de trabalho, em que se determine ou se evidencie uma subordinação, regulada e protegida pelas leis trabalhistas.

Assim sendo, o caráter distintivo da profissão liberal está, principalmente, em ser uma profissão cujo exercício depende de conhecimentos acadêmicos ou universitários ou cujo êxito decorre da maior ou menor capacidade intelectual do profissional.

Nesta razão é que o exercício da profissão liberal, em geral, depende da exibição de um título de habilitação, expedido em forma legal, ou seja, da apresentação de diploma, certificado ou atestado passado pelas escolas, academias, faculdades ou universidades, que provem ou mostrem a conclusão do curso, cuja profissão se deseja ou se quer exercer.

Profissão liberal, pois, ou profissão intelectual, para desempenho da qual se faz mister a aplicação de conhecimentos científicos, têm significação equivalente. E não importa para que como tal se considere que o profissional a exerça com dependência ou não.