produtor

produtor

Derivado do latim productor, em sentido genérico, fundado em sua acepção originária, exprime todo aquele que produz a mercadoria ou o produto. É, assim, o fabricante ou o industrial que, se utilizando de matéria-prima apropriada, fabrica ou produz artigo ou mercadoria nova (produto).

Desse modo, o produtor se distingue do beneficiador e do transformador, os quais não produzem coisa nova, mas melhoram (beneficiam) ou submetem o produto a nova operação para alterá-lo ou produzir outro (transformação).

Produtor. Como adjetivo, designa tudo o que produz ou onde se produz alguma coisa, opondo-se, assim, ao sentido de consumidor.

Coisa produtora, pois, é a que dá origem a coisa nova ou da qual se extrai coisa nova ou nova utilidade.

Região produtora é aquela em que se produzem certas coisas para utilização ou consumo público.

Trabalho produtor é o que mostra resultado ou produz compensações ou utilidades.

De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, o produtor é a pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma ou da obra audiovisual, qualquer que seja a natureza do suporte utilizado. (pg)