processo sincrético

processo sincrético

A expressão sincretismo, no meio jurídico, é usada para se referir aos processos de cognição cuja execução se realiza no mesmo processo, não havendo separação entre os processos de conhecimento e de execução da sentença ali proferida; é o que muitos denominam “sentença executiva”. São casos em que a ação não é meramente de conhecimentos e nem exclusivamente de execução; neste caso tem-se o sincretismo.

É quando é possível numa só ação, ao mesmo tempo, exigir o julgamento da pretensão e a satisfação do direito reconhecido naquele julgamento. Isso significa dizer que, julgada procedente a pretensão, o processo vai prosseguir e ocorrerão os atos de execução correspondentes, sem que seja proposta nova demanda ou haja nova citação. (gc)