processo contencioso

processo contencioso

É a expressão usada para indicar todo processo em que se fere uma discussão entre as partes, ou se admite que nele se trave essa discussão, culminando por uma decisão ou julgamento que solucione ou ponha fim à contenda.

O processo contencioso, pois, é o processo litigioso. Assim, opõe-se ao gracioso e ao administrativo.