postura

postura

Do latim positura (ordem, arranjamento, disposição), na linguagem jurídica e em sentido geral, quer exprimir toda disposição ou toda forma, regulamentarmente instituída, a fim de que disponha, ordene ou regule a prática de certo ato ou a realização de certo negócio.

Mostra, assim, a condição imposta, para a feitura ou para a execução de certas coisas, pela autoridade a quem compete traçar as regras a respeito de sua realização.