posseiro

posseiro

Formado de posse, é o vocábulo empregado em linguagem vulgar para designar a pessoa que, numa propriedade indivisa, e na qualidade de compossuidor, encabeça o prédio.

Relativamente ao prédio indiviso, o posseiro possui analogia ao cabecel. É, assim, uma espécie de cabecel da posse, por ser o quinhoeiro ocupante do prédio.

Posseiro. Em sentido estrito, é tido para designar o ocupante do prédio, mesmo sem ter sobre ele qualquer direito dominial. Revela, assim, a qualidade de pessoa a quem se atribui o direito de ocupação, se as terras ocupadas são devolutas e não se anote nessa ocupação qualquer clandestinidade ou má-fé.

Se a ocupação se registrou com intuitos maldosos e de usurpação, o posseiro será mais propriamente um intruso.