poderes públicos

poderes públicos

Geralmente é a denominação que se dá para nomear o conjunto de autoridades ou órgãos administrativos, instituídos para, como representantes do Poder Público ou do Estado, desempenharem as funções públicas que lhe são atribuídas por lei. Dizem-se, também, poderes políticos.

A reunião destes poderes, legítimos representantes da soberania popular, exprime a própria ideia de governo, tomada em seu amplo sentido.

Os Poderes Públicos agrupam-se, consoante a natureza de funções que lhes são atribuídas, sob uma tríplice manifestação.

É assim que se dizem: Executivo. Judiciário e Legislativo.

Embora praticamente autônomos, estes três poderes agem harmonicamente, procurando, cada um dentro da esfera de ação que lhe é traçada por lei, cumprir os desígnios que constituem sua missão, e que são os próprios desígnios do Estado.

Vide: Interdependência.