perpetuidade

perpetuidade

Do latim perpetuus, é empregado para exprimir a qualidade de tudo o que tem existência indefinida ou para sempre.

É a qualidade, e.g., atribuída à enfiteuse.

No entanto, no sentido jurídico, a perpetuidade não traz sentido absoluto. As coisas tidas como perpétuas são suscetíveis de alteração ou transformações, que não venham afetar sua condição ou qualidade originária, se a lei não permite uma alteração radical a esta estrutura de perenidade, como no caso da enfiteuse.