pecúlio

pecúlio

Derivado do latim peculium, de pecus (gado, que, primitivamente, era tido como a moeda corrente, e de que se formou pecunia, dinheiro), exprime propriamente a reserva pecuniária ou em dinheiro, constituída por alguém do produto de seu trabalho. É o resultado ou a soma, que se forma de economias feitas.

E, daí, a expressão formar pecúlio ser tida no sentido de economizar ou forrar parte do que se ganha ou se obtém, para constituição de uma reserva pecuniária ou financeira.

Pecúlio. Na técnica trabalhista indica a indenização devida por acidente do trabalho, nas hipóteses de morte ou invalidez.

Pecúlio. Na terminologia previdenciária, designa a soma das importâncias correspondentes às suas próprias contribuições, devida ao segurado que ingressa na previdência social após completar a idade limite e ao aposentado que volta a exercer a atividade.

Pecúlio. Na terminologia jurídica, antigamente, era também empregado para designar a coleção (conjunto, porção) de apontamentos jurídicos ou sobre qualquer outra matéria, feita por alguém para uso próprio.